A Secretaria de Estado de Infraestrutura e a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) adotam, ao longo desta semana (22 a 26 de março), o regime de teletrabalho e de revezamento presencial para a jornada de trabalho que atuam na Capital.
Foi divulgada, em edição extra do Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (22), a resolução da Seinfra (número 13) e a Portaria da Agesul (número 11), com as determinações em relação às medidas. O atendimento ao público, nas duas instituições, na forma presencial, ficará suspenso.
O objetivo da alteração proposta é diminuir o fluxo de colaboradores em Campo Grande, diante do atual cenário pandêmico, e assim reduzir a proliferação de vírus, sem prejudicar a continuidade do serviço público essencial prestado pelos órgãos.
A alteração não se aplica aos representantes das empresas cujas sessões licitatórias estejam datadas para o período, aos protocolos de expedientes, às entregas de correspondências e às situações de perecimento de direito, cujos requerimentos poderão ser encaminhados ao e-mail gabinete@seilog.ms.gov.br e serão avaliados pela autoridade, dentro de quarenta e oito horas de sua ciência
Caberá aos chefes imediatos a escolha de qual regime adotar no seu setor, bem como o acompanhamento dos serviços executados, assegurando o seu pleno funcionamento, garantindo o funcionamento regular do órgão, controlando o cumprimento da jornada de trabalho e a permanência de até metade do quantitativo de servidores em um turno de trabalho, mediante escala de revezamento.
Clique aqui e acesse as normas da resolução e portaria.
Ana Brito/Seinfra