Com o objetivo de melhorar a infraestrutura dos 79 municípios sul-mato-grossenses, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Seilog) apresentou as ações pactuadas no contrato de gestão durante o primeiro semestre de 2024. A reunião, conduzida pelo governador Eduardo Riedel, contou com a participação de 15 secretários de Estado e seus adjuntos, e aconteceu nesta terça-feira (9) no Gabinete do Receptivo.
O encontro serviu para alinhar as ações e cobrar de cada pasta as metas fixadas para 2024, proporcionando à gestão estadual a oportunidade de consolidar estratégias e garantir a eficiência na aplicação dos recursos públicos. Riedel avaliou os 18 meses de gestão e reiterou o compromisso com as entregas para o segundo semestre de 2024, já focando nas ações previstas para 2025. “Esta reunião serve para alinhar os trabalhos em todas as secretarias do Estado, tendo uma visão geral dos trabalhos, ouvindo os gestores de cada pasta com um pensamento estratégico. Aqui temos gestores preocupados em produzir bons resultados”, afirmou o governador.
Na área de infraestrutura, o secretário Helio Peluffo apresentou os resultados do trabalho da Seilog e suas vinculadas: Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), Agehab (Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul) e Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul).
Com 10 projetos em andamento e 117 entregas, representando cerca de 54% das ações executadas, Peluffo destacou os investimentos em andamento na pasta. O grande destaque foi a pactuação de convênios com os 79 municípios de Mato Grosso do Sul, por meio do programa MS Ativo Municipalismo.
O foco principal deste projeto é universalizar a pavimentação asfáltica nos municípios, com 298 ações previstas. Destas, 124 são convênios que totalizam R$ 461 milhões, enquanto 169 obras estão em fase de licitação pela Agesul, somando mais de R$ 1,1 bilhão.
O desenvolvimento da infraestrutura e da logística dos municípios também inclui obras e projetos executivos em aeroportos e aeródromos, implantação de iluminação de LED solar nas cidades e rotatórias de rodovias estaduais, assessoria técnica nos estudos da concessão de rodovias (BR-262, MS-040, MS-338, MS-395 e BR-267), além de implantação e restauração de rodovias e manutenção e conservação da malha viária, com a participação das 17 regionais da Agesul espalhadas pelo Estado.
Com cerca de 63% de cobertura de esgoto nos 68 municípios atendidos pela Sanesul, a perspectiva é chegar a 66% em dezembro. A Sanesul incluiu nas metas do contrato de gestão a ampliação e melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água e a expansão do sistema de esgotamento sanitário, que já soma 72% executado. Na área de habitação, a Agehab tem 58% das ações executadas, incluindo a regularização fundiária com 1.355 títulos entregues, e a entrega de 1.065 unidades habitacionais, com a meta de chegar a 4.000 unidades, em cada uma das duas ações, até 2026.
Cada secretário teve tempo disponível para apresentar e avaliar os projetos em andamento. O secretário Helio Peluffo ressaltou que segue o planejamento estabelecido pelo governador em seu Plano de Governo e as ações pactuadas em diálogo com prefeitos e vereadores. “Essa é uma forma de entregar melhores resultados à população. Mesmo animados com o saldo positivo nesses primeiros seis meses, não vamos descansar um só minuto. Temos muito a fazer na construção de um estado mais próspero e preparado para o futuro. Seguimos trabalhando em total sintonia com as outras pastas e mantendo o compromisso de um Governo transparente com a sociedade sul-mato-grossense, melhorando a vida das pessoas onde elas moram, que é nos municípios”, enfatizou Peluffo.
Contratos de Gestão
Um dos pilares da gestão estadual, o contrato de gestão 2024 recebeu 5.507 propostas de iniciativa popular por meio de uma plataforma digital. Destas indicações, 93% já são atendidas pelo PPA (Plano Plurianual) 2024-2027. Ao todo, foram assinados 37 contratos de gestão (secretarias, fundações, autarquias e vinculadas), com a apresentação de 276 projetos e 876 entregas previstas. A avaliação do semestre mostra que o nível de execução das pastas está dentro do esperado. No final do ano, será feita a avaliação final para apresentar quantos projetos foram cumpridos. “No contrato entra aquilo que transforma e inova no serviço público, que vai fazer a diferença na vida das pessoas”, destacou o governador.
Texto: Luciana Bomfim, comunicação Seilog/Agesul com informações da Assessoria de Comunicação do GovMS
Fotos: Saul Schramm