A licitação da revitalização do Parque dos Poderes será publicada na próxima semana e contempla a manutenção das árvores daquele que é um dos locais preferidos da população campo-grandense para momentos de lazer e esporte. A informação é do governador Reinaldo Azambuja.
Ele garantiu ainda que não haverá nenhum desmatamento no Parque dos Poderes. “Tem muita gente dizendo: o governador vai desmatar. Não é verdade. Realmente, nós tínhamos uma lei que permitia construir um novo prédio da Secretaria de Fazenda, a Procuradoria-Geral do Estado, e nós mudamos, não vamos mais abrir essas áreas no Parque dos Poderes, vamos preservar essas áreas intactas porque isso é um patrimônio do sul-mato-grossense. Embora seja necessário ampliar alguns prédios públicos, nós vamos fazer sem nenhum dano ambiental, sem desmatar”, afirmou Reinaldo Azambuja.
Frequentado por muitas famílias e habitado por diversos animais, o Parque dos Poderes vai passar pela primeira revitalização em quase quatro décadas. O projeto, com valor estimado de R$ 19 milhões, inclui o recapeamento de 110 mil m² de ruas, implantação de 4 quilômetros de pista de caminhada e corrida, 4,2 quilômetros de ciclovia no canteiro central, acessibilidade, paisagismo, 70 bancos de descanso, três estações de ginástica, reforma dos estacionamentos e instalação de 41 abrigos nos pontos de ônibus e de lixeiras, além da construção de um Centro de Apoio ao Usuário com banheiros masculinos, femininos e adaptados para pessoas com deficiência.
Na semana passada, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paschoal Carmello Leandro, suspendeu uma decisão liminar e devolveu a atribuição do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) definida pela legislação. “Eu sei que houve uma decisão importante. Vamos pactuar, estou conversando com o Ministério Público para estancar essa discussão”, disse o governador.
De acordo com a consultora legislativa Ana Carolina Ali Garcia, o pedido do governo foi para preservar a legislação. “O objetivo foi fazer valer a lei aprovada pelos parlamentares”, disse. A procuradora-geral de Mato Grosso do Sul, Fabíola Marquetti, explicou que a suspensão da liminar impediu uma intervenção na área administrativa do Estado. “O que a PGE pediu é para que fosse restabelecida a atribuição do Imasul e respeitada a legislação. É uma lei vigente que não pode ser suspensa por uma liminar. A ação correta seria uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. Em nenhum momento pedimos autorização de desmate”.
Paulo Fernandes, Subcom
Fotos: Saul Schramm (destaque), Chico Ribeiro e Edemir Rodrigues