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Agesul, MPF e indígenas de Dourados fecham acordo de compensação após duplicação da MS-156

  • 18 abr 2023
  • Categorias:Ações, Comunidades Indígenas
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A Reserva Indígena de Dourados, da qual fazem parte as aldeias Jaguapiru e Bororó, vai receber obras de melhorias executadas pelo Governo do Estado. As ações estão previstas no projeto de compensação elaborado após as obras de duplicação da MS-156, no trecho entre Dourados e Itaporã, que atravessa a reserva.

No último dia 14 de abril, representantes da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul), do MPF-MS (Ministério Público Federal, no Estado) e das comunidades tradicionais se reuniram na Aldeia Jaguapiru e fecharam o projeto definitivo que prevê a execução de obras viárias e civis.

Além de executar ações de melhorias no fluxo de veículos e pedestres da MS-156, a Agesul vai indenizar famílias que tiveram suas casas afetadas pela duplicação da rodovia e reformar dois Núcleos de Atividades Múltiplas, onde os indígenas participam de cursos, reuniões e comercializam produtos da agricultura familiar, explicou a chefe da Coordenadoria Jurídica da Agesul, Suleimar Schröder.

“A Agesul fez diversas reuniões, ouviu as comunidades e agora apresentou a proposta definitiva do projeto de compensação, que foi aprovada pelos indígenas e também pelo MPF. Agora, vamos licitar as obras viárias e civis e seguir com as indenizações”, destacou Suleimar Schröder.

Segundo a chefe da Coordenadoria Jurídica, o projeto de compensação contempla obras na MS-156, para melhorar travessia de pedestres e veículos; na rotatória da MS-156 com a MS-379 e o anel viário de Dourados, para dar mais segurança ao trânsito; intervenção nas entradas principais das aldeias Jaguapiru e Bororó, com instalação de dispositivos de segurança; e reforma dos Núcleos de Atividades Múltiplas das duas comunidades tradicionais, com ampliação de espaços para comercialização de produtos da agricultura familiar.

Reunião com indígenas realizada na Aldeia Jaguapiru

A partir da aprovação final do projeto de compensação, reuniões trimestrais serão realizadas para acompanhamento do andamento das ações e prestação de contas às comunidades. Também participaram da reunião com os indígenas o  procurador da República pelo MPF-MS, Marco Antônio Delfino; e o diretor-presidente da Agesul, Mauro Azambuja Rondon, acompanhado do diretor de Meio Ambiente e Segurança no Trabalho, Pedro Celso de Oliveira Fernandes, e dos gerentes de Projetos e Orçamentos Viários, Phablo Gustavo de Santana, e de Projetos e Orçamentos  de Empreendimentos Civis, Adanilto Faustino de Souza Junior.

Bruno Chaves, Comunicação Seilog/Agesul
Fotos: Agesul

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