O Governo do Estado apresentou, nesta quarta-feira (26), os resultados da primeira etapa do Revoga/MS, iniciativa que tem como objetivo promover a desburocratização por meio da revogação de decretos estaduais desatualizados.

Apenas com a primeira fase que contou com a análise de documentos criados entre 1979 e 1989, 4.433 decretos foram revogados. A apresentação foi motivo de comemorações por representantes e lideranças de setores públicos e privados. “No total, 14.410 decretos expedidos desde o ano inicial, de 78 até agora nos últimos dias. Hoje assinamos a revogação de 4.433 dos 10 anos iniciais. É um momento relevante porque normatizamos e simplificamos as ações e esse é o objetivo do Revoga MS”, analisou o governador Reinaldo Azambuja, acrescentando: “é importante avançar nessa organização das nossas legislações”.

Para o secretário de Infraestrutura, Eduardo Riedel, o Revoga MS nasceu da união de esforços entre todas as secretarias e o benefício chegará na forma de oportunidades para a população. “Reforço o trabalho de cada um dos secretários porque a doutora Ana Carolina Ali Garcia [consultora legislativa e procuradora do Estado] mandou sua equipe para que cada um pudesse fazer o levantamento da sua área, e todos os secretários se envolveram muito, e quando há esse tipo de sinergia e comprometimento com a causa a gente atinge o resultado”.

Riedel reforça ainda que o planejamento deste trabalho é fundamental. “A primeira década está feita, vamos avançar nas próximas. Assim o Estado ficará mais competitivo, mais leve, para todos que se utilizam do Estado e para o próprio Estado que é um grande usuário das normativas e ações legislativas”.

O secretário reforçou que ao tornar o Estado mais competitivo, novas oportunidades de investimentos surgem e o resultado é mais empregos e mais renda para todos.

Durante a apresentação da coordenadora do projeto Ana Carolina Ali Garcia elencou a finalidade do Revoga MS. “O Revoga MS nasceu da necessidade do aprimoramento do ambiente normativo do estado, de facilitação do acesso ao serviço e de Redução da burocracia normativa para o desenvolvimento de atividades econômicas”.

Para o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Paulo Corrêa, o Revoga MS é motivo de celebração. “Se todos os poderes fizessem o que está sendo feito aqui no Executivo nós teríamos um estado mais leve e sem tanta burocracia”, anunciou.

Setores produtivos

Durante a apresentação, que por motivos de biossegurança foi realizada por videoconferência, o presidente do Sistema Fiems (Federação das Indústrias de MS), Sérgio Longen, e do Sistema Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS), Mauricio Saito, falaram dos benefícios do Revoga MS para os setores produtivos.

“Eu tenho acompanhado há anos criarem leis, decretos, regulamentos, ano a ano, em diversas áreas e atividades. Quero parabenizar o governador pela vontade de realizar algo que vai mudar a vida dos empresários. É uma ação de extrema importância”, avaliou Longen.

“É uma coragem enfrentar esse tipo de trabalho que sem dúvida ajudará o setor privado”, acrescentou Saito.

A apresentação dos resultados contou com a participação também do secretário Sergio Murilo (Governo e Gestão Estratégica) presencialmente; e de representantes de poderes e entidades ligadas à produção, de forma remota.

O evento contou ainda com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Eduardo Contar; Defensor Público-Geral, Fabio Rombi; presidente da Fiems, Sergio Longen; presidente da Famasul, Maurício Saito; conselheiro do Tribunal de Contas, Marcio Monteiro; e os secretários Felipe Mattos (Fazenda), Ana Carolina Araujo Nardes (Administração), Elisa Cleia (Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho), Antonio Carlos Videira (Justiça e Segurança Pública) e João Cesar Mattogrosso (Cultura e Cidadania), entre outras autoridades.O projeto tornará o Estado mais eficiente na prestação de serviço público, e atrativo para o desenvolvimento das atividades econômicas, assim como a realização de investimentos.

Ana Brito / Seinfra

Fotos: Guilherme Pimentel