Campo Grande (MS) – O Governo do Estado através da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) apresentou na tarde de hoje (16), na Assembleia Legislativa, à Comissão de Controle da Eficácia Legislativa e Legislação Participativa, o balanço do 4º trimestre do Fundersul no ano de 2015. “As informações repassadas foram tanto da arrecadação como dos investimentos. Acredito que mostrar como fazemos a gestão do Fundersul, colocar a Assembleia e a população a par do que fazemos é uma das informações mais importantes”, disse o titular da Seinfra, Marcelo Miglioli.
Ainda de acordo com o secretário, a arrecadação do Fundo foi empregada no Programa Obra Inacabada Zero, na manutenção de rodovias, na elaboração de projetos, entre outros. “Enfim, nos itens que contemplam a distribuição de recursos do Fundersul e também para os municípios que recebem 25% da arrecadação”, explicou.
Durante a apresentação, realizada pelo superintendente de Planejamento Paulo Montilha, foram apresentados 10 itens referentes ao Plano de Aplicação de Recursos do Fundersul, que foram discriminados individualmente por objeto e investimento aplicado.
O relatório demonstrou que o total arrecadado pelo Fundo naquele período foi de R$ 290.247.539,40, sendo R$ 117.086.203,51 destinado aos 25% dos municípios; R$ 42.544.115,23 para pavimentação asfáltica e implantação de rodovias; R$ 19.995.346,19 para pavimentação asfáltica, restauração e drenagem urbana, que contemplou 30 municípios; R$ 80.604.750,20 destinadas a restauração, conservação e manutenção de rodovias; R$16.502.145,74 para construção e reforma de pontes; R$ 317.961,44 para o apoio técnico e fiscalização e controle de qualidade; R$ 453.419,05 para elaboração de projetos executivos; R$ 6.046.421,80 para manutenção de equipamentos e equipes de trabalho; R$ 6.697.176,24 para despesa de gestões anteriores e aquisição de veículos de apoio. Somente os projetos com contrapartidas do Governo Federal e convênios não receberam recursos.
Na ocasião Miglioli falou também sobre o novo modelo de contratos realizados. “Nós tínhamos contratos separados para manutenção de rodovias pavimentadas, não pavimentadas, fornecimento de CBUQ, drenagem e pontes de madeira. Nós mantivemos pontes de madeira em um contrato em separado, drenagem em outro e os demais itens como manutenção de rodovias pavimentadas e não pavimentadas e o fornecimento de massa CBUQ, em um só contrato por residência. Então hoje, o novo modelo que estamos aplicando,para cada residência há um contrato de manutenção rodoviária, apenas a regional de Dourado tem duas, por ter uma malha grande. As demais tem apenas um contrato de manutenção que contempla rodovias pavimentadas, não pavimentadas e o fornecimento de CBUQ”.
Outro ponto destacado pelo secretário foi a recuperação dos equipamentos que estavam terceirizados para as empreiteiras. “Ao recuperarmos esses equipamentos conseguimos apoiar os municípios que decretaram situação de emergência em sua recomposição. Também conseguimos socorrê-los devido a austeridade com que gerimos o Fundersul, que deixou de ser apenas um de investimento de manutenção rodoviária e passou a ser a uma grande fonte de receita para investimentos”, finalizou.
Participaram do encontro os deputados estaduais Paulo Correa e Maurício Picarelli e o secretário-adjunto da Seinfra, Emerson Pereira.
Texto: Raquel Pereira
Foto: Moisés Silva